
Na última quinta-feira, 27 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instalou, o Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, na Promotoria de Justiça de Capanema. A iniciativa representa um avanço significativo na promoção da igualdade e na defesa dos direitos da comunidade, e foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), César Mattar Jr., e pelo coordenador do Núcleo, promotor de Justiça João Batista Cavalero de Macedo Júnior.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades do MPPA, do poder público municipal e de representantes da sociedade civil. Entre os presentes a subprocuradora-geral de Justiça, Ubiragilda Pimentel; o ouvidor-geral do MP, Geraldo Rocha; o procurador-geral de Justiça nomeado, Alexandre Tourinho; o prefeito de Capanema, Claudionor Moreira; membros do MP do Polo Nordeste II;e o representante do movimento LGBTI+, Jair Júnior.
Criado por meio da Resolução nº 08/2024-CPJ, o Núcleo recém-inaugurado tem como objetivo descentralizar o atendimento à população LGBTI+, proporcionando suporte jurídico, assistência e acolhimento. Durante a solenidade, as autoridades presentes destacaram a importância da iniciativa. O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., ressaltou que a instalação do Núcleo é um avanço dentro do MPPA, especialmente no âmbito dos direitos constitucionais da população LGBTI+.