De acordo com o Código Penal brasileiro, a pena para o crime de estupro de vulnerável é estabelecida no artigo 217-A, com a pena básica para este crime de 8 a 15 anos de reclusão.
Policiais da Delegacia de Castelo dos Sonhos realizaram a prisão de uma mulher acusada de cumplicidade por omissão no crime de estupro de vulnerável, sendo que a vítima foi a própria filha. A ação ocorreu na terça-feira (8), em cumprimento de mandado judicial.
De acordo com as investigações, o crime teria acontecido em 2020, quando o ex-companheiro da suspeita supostamente abusou sexualmente da filha dela, que tinha apenas 11 anos de idade na época. O abuso resultou na gravidez da criança.
Após a prisão, a suspeita permanece à disposição da Justiça. As autoridades policiais não divulgaram detalhes adicionais sobre o andamento do processo ou a situação atual do ex-companheiro envolvido no crime.
