O soldado da Polícia Militar Luan Felipe Alves Pereira, preso desde 5 dezembro por tentativa de homicídio, quando arremessou o manobrista Marcelo Amaral de uma ponte em Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, obteve habeas corpus da Justiça nesta quinta-feira, 10.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ele permanece preso no Presídio Militar Romão Gomes. "Assim que o habeas corpus aportar na unidade, a decisão judicial será cumprida e o PM colocado em liberdade", diz a pasta. O agente, porém, seguirá afastado do trabalho operacional.
O processo tramita em segredo de justiça. Desde que ele foi detido, a defesa do soldado vinha falando em "viés de antecipação de culpa" no caso. A prisão ocorreu em meio a uma crise na segurança pública de São Paulo, marcada por episódios de abuso e mortes cometidas por policiais.
Segundo o advogado de defesa, Raul Marcolino, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista acolheu a tese do defensor de que, mesmo se condenado, o policial militar não cumpriria a pena em regime fechado.
"Ele resta denunciado pelo crime de tentativa de homicídio. Logo, mesmo numa eventual condenação, ainda que considerando hipótese agravante, somadas as atenuantes, ele não restaria sentenciado em regime fechado", disse Marcolino, ao Estadão.
