O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio.
Lula também assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, serão R$ 18 bilhões destinados à habitação.
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas receberão o 13º salário antecipado. Esse número exclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.
Ainda de acordo com o INSS:
- As parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e maio;
- A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;
- A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica deve antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas também em 2025, seguindo o que ocorreu nos últimos anos.
Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados apenas no segundo semestre. Em 2023, os pagamentos ocorreram em maio e junho. No ano passado, foram feitos em abril e maio.
